Lei que fixa cota de conteúdo brasileiro na TV paga entra em vigor em setembro; produtoras esperam crescimento de 50% até 2013

Canais fechados fazem investimentos, mas ainda têm dúvidas sobre especificidades da legislação aprovada

ALBERTO PEREIRA JR.
DE SÃO PAULO

Uma semana após a publicação das últimas instruções normativas da Lei 12.485/2011, que fixa diretrizes para a TV paga no Brasil, produtoras independentes comemoram o novo marco regulatório do setor.

Para elas, o estabelecimento de cotas obrigatórias de conteúdo nacional estimulará os negócios, já que ao menos 50% da faixa reservada a obras brasileiras deverão ser preenchidos por trabalhos de empresas independentes.

E parecem vir da dramaturgia, setor forte nas emissoras abertas, as principais novidades que os canais fechados exibirão nos próximos meses.

A BossaNovaFilms, por exemplo, anuncia amanhã a contratação de Kátia Lund, codiretora de “Cidade de Deus” (2002), para seu núcleo de criação de roteiros de ficção, que também recebeu o reforço de Luís Villaça, ex-Globo, autor do script de “Cristina Quer Casar” (2003).

“A demanda já vinha crescendo desde o ano passado, quando a lei foi aprovada”, afirma Denise Gomes, sócia da produtora, que está envolvida em 30 projetos, incluindo duas séries de ficção: uma para o Discovery Channel, outra para o History Channel.

Pedro Buarque de Hollanda, sócio da Conspiração Filmes, viu sua empresa saltar de 19 atrações na TV paga em 2010 para 34 neste ano. Produtoras ouvidas pela reportagem da Folhaesperam crescimento dos negócios na ordem de 50%.

Se as produtoras celebram, as diretorias dos canais a cabo se mostram receosas.

“Temos de analisar profundamente todos os itens da nova lei para ter certeza de que o que vamos produzir ou já produzimos conta para as cotas. A quantidade de requisitos a serem checados com advogados e com a Ancine [Agência Nacional do Cinema] é impressionante”, diz Anthony Edward Doyle, vice-presidente regional da Turner International.

A empresa agrega mais de uma dezena de canais, alguns com foco bastante específico, como o Turner Classic Movies e o Tooncast, dedicados a filmes clássicos e a desenhos antigos, respectivamente. “São dois casos que vão demandar atenção e uma dose extra de criatividade”, observa Doyle.

ADIANTADOS

Paulo Franco, vice-presidente sênior de programação e conteúdo da Fox International Channels Brasil, afirma que a empresa já vinha trabalhando com produtoras nacionais independentes antes da sanção da lei.

O mesmo vale para os canais Discovery. “A relação da Discovery com as produtoras brasileiras existe desde 1999”, diz Fernando Medin, presidente da Discovery Networks no Brasil.

Procurada, a Globosat (dona de canais como Multishow, Viva, Universal e GNT) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, estar estudando as novas regras. Disse que não se manifestará até completar o diagnóstico dos possíveis impactos da legislação.

Com a nova lei e o aumento de arrecadação da Condecine (imposto sobre royalties da TV paga), o Fundo Setorial do Audiovisual engordou seu caixa e já oferece R$ 519 milhões para investimentos em produções de TV neste ano.

Roberto d’Avila, da Moonshot, é reticente quanto à agilidade do governo na liberação dessas verbas. “Há uma grande burocracia.”

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About jeansobrinho

JJ Sobrinho, was born in Paraná Umuarama. He currently works as a Business Consultant in the area of Information Technology. He graduated in Business Administration and holds a MBA in Computer Science. He has worked as Executive Director MyOffer Brazil Ltda Consultant and Manager of Information Technology at the Institute ISULPAR-Coastal Paraná Curitiba PR Education: Faculty Dr. José Correia Leocádio Bachelor of Business Administration University of Paraná Tuiuti Bachelor of Computer Science

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